No Simples Nacional, algumas atividades da área da saúde podem ser tributadas pelo Anexo III ou pelo Anexo V. O que define o enquadramento é o chamado Fator R.
Como o Fator R é calculado
O Fator R é a divisão da folha de salários dos últimos 12 meses (incluindo o pró-labore e os encargos previstos na legislação) pela receita bruta do mesmo período. Quando o resultado é igual ou superior a 28%, a atividade passa a ser tributada pelo Anexo III, que tem alíquotas iniciais menores do que as do Anexo V.
Cuidados antes de ajustar o pró-labore
Aumentar o pró-labore para atingir os 28% gera contribuição previdenciária e pode gerar Imposto de Renda na pessoa física. Por isso, a decisão precisa considerar o custo total, e não apenas a alíquota do Simples.
- Nem todas as atividades da saúde estão sujeitas ao Fator R: algumas já são tributadas diretamente pelo Anexo III.
- O cálculo é refeito todo mês, com base nos 12 meses anteriores.
- Mudanças no faturamento podem alterar o enquadramento ao longo do ano.
Vale a pena para o seu caso?
A resposta depende da atividade, do faturamento e da estrutura do consultório ou da clínica. Uma simulação comparando os cenários mostra se o ajuste traz economia real dentro da lei.